Casa Própria

O que é e como funciona o IPTU de imóvel? Entenda

Você sabe como é feito o cálculo e de que forma é possível quitá-lo? E se houver atraso ou não for pago, como regularizar a situação? Neste conteúdo, vamos esclarecer algumas características acerca do IPTU de imóvel. Continue a leitura e confira!
o que é iptu de imovel

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo pago anualmente pelos proprietários ou inquilinos de imóveis à prefeitura.

Trata-se de um imposto nos quais seus recursos são aplicados para fazer melhorias na localidade em que o imóvel está localizado, ou seja, é aplicado para potencializar a infraestrutura do local, assim como a educação, segurança, entre outras necessidades.

Você sabe como é feito o cálculo e de que forma é possível quitá-lo? E se houver atraso ou não for pago, como regularizar a situação? Neste conteúdo, vamos esclarecer algumas características acerca do IPTU de imóvel. Continue a leitura e confira!

O que é IPTU e quem tem de pagar?

Trata-se de um imposto cujo objetivo é recolher recursos de propriedades construídas no meio urbano: o Imposto Predial e Territorial Urbano incide sobre a propriedade.

O contribuinte deve pagar pelo número de imóveis que estiver em seu nome, se ele tiver um, pagará o imposto daquele, se tiver 50, deverá pagar sobre o valor de cada um deles.

Ou seja, é um imposto cobrado por cada uma das propriedades de determinada pessoa, tendo como base o valor venal de cada uma delas. Saberemos o que este termo significa a seguir!

No caso de ser uma propriedade urbana e se referir a um terreno, ainda não construído, o que deve ser pago é o ITU (Imposto Territorial Urbano). Caso o terreno for fora da área urbana, o imposto cobrado será o ITR (Imposto Territorial Rural), baseado em cálculos e alíquotas que diferem do IPTU.

Como é calculado o IPTU e o que é valor venal?

Como dissemos, o valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel. Aí, você pergunta, mas o que seria isso?

O valor venal corresponde à valorização em relação à compra e venda de um imóvel, determinada pela prefeitura. Para isso, alguns fatores são considerados, como idade do imóvel, localização, tamanho da unidade, entre outros.

Na maioria das vezes, não tem nada a ver como valor do metro quadrado, mas sim por esses aspectos que citamos. O fato é que o valor de um imóvel pode ser maior ou menor, por exemplo, se for localizado em uma região privilegiada, com muitos recursos, serviços e comércio, obviamente, o valor será maior.

Na verdade, esse valor pode mudar devido a alguns fatores, como crescimento da região onde está situado, ou mesmo, em relação ao próprio imóvel — que pode passar por reformas e ganhar uma boa valorização de mercado.

Se houver discordância quanto ao valor venal, o cidadão deve solicitar uma reavaliação do imóvel, devendo ser feito formalmente ao órgão competente.

Qual é a melhor opção: pagar o IPTU à vista ou parcelado?

Existem duas formas de pagar o IPTU: à vista, no início do ano, ou parcelado, ao longo da vigência.

Cada um sabe a forma mais conveniente para as suas finanças. No entanto, há vantagens em pagar à vista, pois o pagamento é sem juros e podem haver ainda alguns descontos.

Lembrando que o valor descontado depende do município em que o imóvel está localizado — cada um tem seus valores.

Quem está isento do IPTU?

As regras quanto à isenção desse imposto variam de um município para outro. Determinadas cidades cobram um valor menor de aposentados e pensionistas. Outras, porém, isentam o proprietário, conforme o valor da propriedade.

Algumas cidades também isentam funcionários públicos da prefeitura do pagamento. É importante consultar cada caso!

O IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino ou pelo proprietário?

Pela Lei do Inquilinato (nº. 8.245/91) o IPTU é um imposto que pode ser combinado no ato do contrato do aluguel, assim como ocorre com o condomínio.

Contudo, devido ao fato desse imposto ser sobre a propriedade, a responsabilidade perante à lei do município de estar em dia com esse tributo é do proprietário do imóvel.

Ou seja, se o inquilino deixar de pagá-lo, a dívida fica por conta do proprietário do imóvel.

Quais as consequências do não pagamento do IPTU?

Trata-se de um processo longo, mas a falta desse pagamento pode ter repercussões muito negativas, inclusive a penhora do imóvel e até um possível leilão.

Como você conferiu neste conteúdo, o IPTU de imóvel é um imposto muito importante e precisa estar em dia para não ocorrerem consequências judiciais. O ideal é que o proprietário esteja sempre informado sobre esta questão, principalmente se ele aluga o imóvel e o IPTU ficar por conta do inquilino.

Se você gostou deste post, assine nossa newsletter para ficar por dentro das atualizações!

Você também pode gostar
Cuidados na temporada de chuvas
Cidade Inteligente
Cuidados essenciais no período de chuva para sua casa na Smart City

Na temporada de chuvas, os cuidados são essenciais para garantir segurança e o conforto da sua família. Morar em uma smart city oferece inúmeras vantagens, como infraestrutura moderna e acesso a tecnologias que ajudam no dia a dia. No entanto, algumas ações preventivas são fundamentais para proteger sua casa contra possíveis danos. Abaixo, você encontrará […]

villa del sole fachada
Cidade Inteligente
Villa Del Sole: Um novo marco de sofisticação e inovação no Praia Bela Private

A Planet Smart City mais uma vez inova ao lançar o Villa Del Sole, um empreendimento único localizado dentro da Smart City Praia Bela. Combinando sofisticação, privacidade e soluções inteligentes, o Villa Del Sole promete redefinir o conceito de moradia na região de Aquiraz. Sobre o lançamento   Lotes e Apartamentos O projeto contará com […]

investir em lote
Investimentos
Vale a pena investir em lotes?

Quando o assunto é investir em lotes ou terrenos, muitas dúvidas podem surgir: será que realmente vale a pena? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e mostrar todas as vantagens que esse tipo de investimento pode oferecer. Continue a leitura para descobrir mais. Qual a diferença entre investir em um lote e um apartamento? Investir […]

Descubra o viver além de morar.
Mande uma mensagem
Descubra o viver além de morar