Muitas vezes, quando vemos notícias sobre economia ou compra e venda de imóveis, nos deparamos com a palavra subsídio. Mas o que é subsídio? E para além da definição da palavra: você sabe se tem direito a receber algum?
Se você quer conhecer mais sobre subsídios e como eles podem te ajudar a realizar o sonho da casa própria ou conquistar algo que você sonha, continue lendo esse post!
O que é um subsídio?
Um subsídio é a definição de um auxílio, ou seja, um benefício que é concedido pelo governo – municipal, estadual ou federal. O valor geralmente é fixado e pode ser concedido também por outras corporações a algo que seja de interesse público.
No caso do subsídio habitacional, o crédito cedido ao subsidiário deve servir exclusivamente para a aquisição de bens imobiliários.
Essa ajuda pode ser apresentada em vários formatos, como por exemplo, facilitação do pagamento em parcelas, aumento do prazo, uso do FGTS para abater o valor total ou parcial, redução dos juros no financiamento ou até o abatimento de parte do valor do bem, tornando a compra mais acessível para pessoas com faixas de renda menores.
A regra geral é que quanto menor for a faixa de renda, mais apta a família está para acessar os níveis mais altos de subsídio dos programas habitacionais, seja a nível municipal, estadual ou federal.
No caso de instituições privadas, outras características, além da faixa de renda, são avaliadas, como assiduidade no pagamento, endividamento e histórico de pagamentos, por exemplo.
Quais são os tipos de subsídio?
Existem diversos tipos de subsídio que podem ser disponibilizados por um governo ou instituição privada, tudo depende do que se espera com o tipo de ação e o retorno que esse investimento vai trazer.
Alguns dos subsídios mais comuns no Brasil são:
- Subsídio do diesel: é uma forma de controlar os valores da venda desse combustível, utilizado principalmente por veículos de carga. Assim, o governo consegue proteger o custo interno, arcando com uma parte dos gastos de refino e comercialização.
- Subsídio agrícola: trata-se de uma ajuda financeira para que os produtores consigam reduzir o valor dos produtos para o mercado interno, possibilitando a competitividade com os produtos importados.
- Subsídio imobiliário: este é um subsídio que consiste em um valor dado pelo governo a pessoas com determinadas faixas de renda consideradas mais baixas para abatimento no valor da compra de imóveis. Além de um abatimento no valor total do imóvel, esse subsídio também pode vir em forma de financiamento facilitado ou redução na taxa de juros, tornando essa compra mais acessível e reduzindo o déficit habitacional no país.
Quem tem direito ao subsídio habitacional?
O programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal beneficiou mais de 5 milhões de famílias entre 2009 e 2019. Agora, esse programa sofreu algumas mudanças e foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, hoje o principal programa habitacional para famílias de baixa renda no Brasil.
Para ter direito a esse subsídio, as regras são muito semelhantes ao Minha Casa Minha Vida: é preciso se enquadrar, primeiramente, nas faixas de renda familiar propostas, de 2 a 7 mil reais mensais, aproximadamente.
Além disso, o programa oferece as taxas de juros mais atrativas do mercado e um prazo de financiamento que pode chegar até 30 anos.
- Aproveite para ler nosso artigo onde explicamos tudo sobre o programa Casa Verde e Amarela!
No vídeo abaixo, também explicamos um pouco mais sobre as faixas de renda contempladas pelo programa. Assista:
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