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Como Declarar Imóveis no Imposto de Renda

Aprenda como declarar o seu imóvel no imposto de renda e tire de uma vez por todas as dúvidas que mais afligem na hora de declarar.
Como Declarar Imóveis no Imposto de Renda
Como Declarar Imóveis no Imposto de Renda

A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual e se você fez alguma transação financeira envolvendo imóveis, tais como compra, venda, doação, consórcios, reformas e financiamentos, é preciso incluí-la no documento.  

Mesmo se você se enquadra na condição de isento de Imposto de Renda, é necessário fazer a declaração se teve a posse ou propriedade de casa, apartamento, sala comercial ou até de um terreno acima do limite de R$ 300 mil em 31 de dezembro do ano anterior.  

Neste artigo, vamos explicar como declarar imóveis no Imposto de Renda de forma clara e concisa, para que você possa cumprir suas obrigações fiscais sem complicações. 

Quem tem imóvel precisa declarar Imposto de Renda?  

Nem todas as pessoas precisam declarar o Imposto de Renda. Se você tem imóvel no seu nome e pagou mais de R$ 300 mil por ele, então está obrigado a entregar o imposto.  

Agora, se você se enquadra no grupo de pessoas que está obrigado a declarar renda, todos os imóveis e todos os veículos que possui, independentemente do valor deles, devem ser informados.  

Mas como fazer isso? É o que vamos ver a seguir:  

Declaração da compra do imóvel  

Se você comprou um imóvel no ano anterior, deve ir na ficha “Bens e Direitos”, no grupo “01: Bens Imóveis”.  

Depois, informe o código que corresponde ao tipo de imóvel (casa, apartamento, terreno etc).  

Será preciso informar IPTU, data de aquisição, endereço, área total do imóvel, se está registrado em cartório, matrícula do imóvel e nome do cartório. 

 No campo “Discriminação” inclua a informação sobre a forma de aquisição do imóvel (à vista ou financiado), de quem comprou (CPF/ CNPJ e nome), valor dado na entrada e valor financiado.  

Caso o imóvel tenha passado por construção, ampliação ou reforma, detalhe os serviços e valores gastos.  

Por último, no campo “Situação” nos anos anteriores, informe o valor pago até cada uma destas datas.  

Declaração de imóvel financiado 

Se você comprou um imóvel financiado, basta  informar no campo ‘Discriminação’ que o seu imóvel foi financiado, insira os dados do valor de entrada e o do financiamento.  

No campo ‘Situação’ dos anos interiores, informe o valor da entrada mais as parcelas pagas até a data especificada.  

Como declarar um imóvel vendido  

Para informar a venda de um imóvel, o contribuinte deve repetir no campo do ano anterior ao que se está declarando o valor que constava antes, e deixar zerado o saldo em no ano do exercício da declaração.  

No campo descrição, você deve incluir as informações sobre a transação e o comprador, como:  

  • Valor da venda  
  • Ganho de capital, se for o caso 
  • Nome e CPF/CNPJ do comprador do imóvel  
  • IPTU  
  • Matrícula do imóvel  
  • Nome do cartório onde foi registrada a venda.

Devo declarar imóvel comprado na planta?  

Sim, imóveis comprados na planta e que ainda estão em fase de construção também precisam ser informados na sua declaração de Imposto de Renda. 

Mesmo que os documentos de transferência de propriedade, como o registro da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, não estejam prontos em razão das obras, o imóvel deve ser declarado.  

Nesse caso, você precisa informar que adquiriu o imóvel na planta mais o valor total pago durante o ano. Mas atenção: esse não é o valor total do imóvel, e sim a quantia paga durante o ano anterior.  

Para fazer a declaração, vá até a aba “Bens e Direitos”, grupo, “grupo “01 – Bens Imóveis”, informe se é casa ou apartamento. Em seguida indique em “Situação” o valor efetivamente pago. 

Se o imóvel for pago com financiamento, some os pagamentos feitos ao longo do ano, incluindo os juros, seguro e demais acréscimos. 

Se o imóvel já tiver a Inscrição Municipal (IPTU) e o Registro no Cartório de Registro de Imóveis, esses dados podem ser informados, além da data da aquisição, mas eles não são obrigatórios nesta etapa. É preciso também comunicar se o saldo do FGTS foi usado para a aquisição. 

Declarar imóveis no Imposto de Renda pode ser um processo complexo, mas é essencial para cumprir suas obrigações fiscais e evitar problemas com a Receita Federal.  

Mantenha toda a documentação em ordem e, se tiver dúvidas, procure a ajuda de um contador para garantir que sua declaração esteja em conformidade com a legislação.  

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